Mercado de Ensino

Mercado de Ensino

Visão Geral do Setor de Ensino Superior no Brasil

O Brasil representava o quinto maior mercado de ensino superior do mundo e o maior mercado de ensino superior da América Latina, com aproximadamente 8,0 milhões de matrículas, segundo dados do MEC/INEP 2015.

Apesar do crescimento nos últimos anos, de acordo com o observatório do PNE1, apenas 18,1% da população brasileira entre 18 e 24 anos estava matriculada em instituições de ensino superior em 2015, uma porcentagem ainda bem abaixo da meta de 33% estipulada pelo Governo Federal para até 2024, o que indica potencial de continuidade de crescimento do setor de ensino superior no Brasil.

O setor de ensino no Brasil é altamente relevante para a economia do país, devido, principalmente, ao tamanho de nossa população. De acordo com dados do Censo da Educação do MEC/INEP, em 2015, o Brasil apresentou um total de 48,8 milhões de matrículas na Educação Básica, incluindo todas as categorias de ensino dentre educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos e educação profissional. Deste total, 27,9 milhões de matrículas correspondem ao ensino fundamental, 8,0 milhões ao ensino médio e 7,9 milhões ao ensino infantil, os três maiores setores de ensino do mercado brasileiro.

De acordo com dados do MEC/INEP, o setor privado presencial tem apresentado um crescimento anual composto de 7,9% de 1998 a 2015, enquanto o setor público cresce a taxas de 4,9% ao ano no mesmo período. Com isso, o setor privado elevou sua participação de mercado de 62,1% para 72,5% de 1998 a 2015, enquanto que o setor público teve sua participação reduzida de 37,9% para 27,5%. Os gráficos abaixo ilustram, respectivamente, (i) o crescimento do número de matrículas para cursos presenciais nos setores público e privado e (ii) a participação de cada setor (público e privado) no número total de matrículas para cursos presenciais de 1998 a 2015.

Um dos fatores para esse crescimento foi a mudança na regulamentação do setor na década de 1990. Anteriormente a 1996, o setor de educação superior no Brasil enfrentava restrições regulatórias que dificultavam a expansão da oferta de ensino superior por instituições privadas, apesar da insuficiência dos investimentos públicos nos diversos níveis do setor. A partir da promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional em dezembro de 1996, diversas medidas foram lançadas para incentivar o investimento privado no setor de educação superior brasileiro. Dentre as principais iniciativas adotadas incluem-se a flexibilização das restrições regulatórias para a abertura de cursos e instituições e a regulamentação da lei que permitiu que instituições de ensino superior fossem constituídas como empresas com fins lucrativos.

Atualmente, ao contrário do segmento de ensino básico, o ensino superior brasileiro é dominado por instituições privadas, capazes de suprir à demanda por cursos superiores não atendida pelas instituições públicas. Enquanto as instituições de ensino superior públicas são direcionadas para servir como centros de excelência e pesquisa, com padrões de admissão extremamente competitivos e capacidade de expansão limitada, as instituições de ensino superior privadas voltam sua atenção para as exigências profissionais impostas pelo mercado de trabalho e desenvolvem programas flexíveis para atender às necessidades dos trabalhadores.

¹http://www.observatoriodopne.org.br/metas-pne/12-ensino-superior/indicadores

Alavancas de crescimento no setor

O setor de ensino no Brasil possui 4 alavancas de crescimento:

Ensino a distância

O ensino a distância surge como opção para aumentar a penetração do ensino superior no Brasil em virtude de sua mensalidade mais baixa, o que aumenta substancialmente o número de pessoas com poder aquisitivo para frequentar esses programas.

Segundo o levantamento realizado pela Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED, no ano de 2015 havia aproximadamente 5,0 milhões de alunos matriculados em algum curso de Educação a Distância no país. Conforme dados divulgados pela MEC/INEP para 2015, a Educação a Distância foi a modalidade que mais cresceu do mercado de ensino superior, com uma taxa composta de crescimento anual de 32,0% no período de 2003 a 2015, quando havia aproximadamente 1,4 milhão de alunos matriculados em cursos de ensino superior a distância no país.

Aumento de alternativas de financiamento para estudantes

O aumento das alternativas de financiamento aos alunos combinado ao crescimento do número de instituições e cursos de educação superior destinados à população de classes média e baixa podem ser vistos como oportunidades para o crescimento do número de matrículas do ensino superior no Brasil.

Visando incentivar a educação no país, algumas das alternativas de financiamento criam incentivos fiscais e financeiros para as instituições de ensino que tenham alunos matriculados nos programas do governo.

Com acesso a esses financiamentos, a população de classes média e baixa, que historicamente não tinha acesso ao ensino superior, foi a maior responsável pelo aumento no número de alunos matriculados, sendo representados, na sua maioria, por adultos trabalhadores em busca de melhores salários e oportunidades de emprego.

Programa Universidade para Todos (“PROUNI”)

O PROUNI é um programa de benefícios fiscais criado pela Medida Provisória nº 213, de 10 de setembro de 2004, posteriormente transformada na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a isenção de determinados impostos federais a instituições de ensino superior que concedam bolsas de estudo a alunos de baixa renda matriculados em cursos de graduação tradicional e graduação tecnológica. Ao fornecer isenções fiscais a instituições com fins lucrativos, o PROUNI também desempenhou o importante papel de estimular o crescimento e o investimento privado no setor de educação superior brasileiro.

As instituições de ensino superior privadas podem aderir ao PROUNI por meio da assinatura de um termo de adesão válido por dez anos e renovável pelo mesmo período. Esse termo de adesão deve prever o número de bolsas de estudo a serem oferecidas em cada curso, unidade e turma, e um percentual de bolsas de estudo para cursos de ensino superior a serem concedidas a indígenas e afro-brasileiros. Para aderir ao PROUNI, uma instituição de ensino deve:

  • estar em dia com suas obrigações fiscais; e
  • cumprir os seguintes requisitos: (i) oferecer no mínimo uma bolsa de estudo integral para cada 10,7 alunos regularmente pagantes devidamente matriculados no final do ano letivo anterior, excluindo bolsas de estudo integrais concedidas pelo PROUNI ou pela instituição; ou (ii) oferecer uma bolsa de estudo integral para cada 22 alunos regularmente pagantes em cursos de graduação tradicional e graduação tecnológica, desde que ela também ofereça 50% ou 25% de bolsas de estudo no valor total equivalente a 8,5% da receita anual de alunos pagantes regulares matriculados em um determinado ano letivo em cursos de graduação tradicional e graduação tecnológica.

A relação entre o número de bolsas de estudo e os alunos regularmente pagantes deve ser observada anualmente. Se essa relação não for observada durante um determinado ano letivo devido à saída de alunos, a instituição deve ajustar o número de bolsas de estudo de maneira proporcional para o ano letivo seguinte.

Segundo a Instrução Normativa SRF nº 456, de 5 de outubro de 2004, uma instituição de ensino superior privada que aderiu ao PROUNI fica isenta, total ou parcialmente, dos seguintes impostos, durante o período em que o termo de adesão estiver em vigor:

  • IRPJ e CSLL, com relação à parcela do lucro líquido proporcional às receitas provenientes de cursos de graduação e sequenciais de formação específica; e
  • Cofins e PIS, referentes às receitas provenientes dos cursos de graduação tradicional e graduação tecnológica.

Se uma instituição de ensino superior solicitar sua exclusão do PROUNI, as isenções fiscais serão suspensas a partir da data da solicitação e deixarão de ser aplicáveis por todo o período da base de cálculo.

Quanto ao PROUNI, somos uma instituição credenciada e, portanto, nos valemos dos benefícios.

Programa de Financiamento Estudantil (“FIES”)

O Programa de Financiamento Estudantil, ou FIES, criado pela Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, é um programa do MEC para financiar alunos que não podem arcar com o custo total de sua educação. Segundo o FIES, até o momento a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil são os agentes financeiros do Programa, cabendo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a função de agente operador do Programa.

Para receber os benefícios do FIES, os alunos devem estar regularmente matriculados em cursos presenciais de uma instituição de ensino superior privada registrada no FIES que tenha avaliação positiva do MEC e ter tirado nota superior a 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), assim como não ter zerado a redação do mesmo exame (regra válida a partir de abril de 2015 para graduados no Ensino Médio antes de 2010, e para todos a partir de 2016). Além disso, também foram estipuladas as seguintes regras: (i) os alunos que já foram beneficiados com financiamento do FIES não poderão solicitar novo; (ii) os alunos que têm curso superior completo não podem solicitar o FIES; (iii) os alunos beneficiários de bolsa integral do PROUNI não podem participar do FIES; os alunos que solicitam o FIES devem ter renda familiar mensal per capita de até 2,5 salários mínimos. A taxa de juros do FIES é de 6,5% ao ano e o pagamento do financiamento deve ocorrer em três vezes a duração do curso.

A partir de 2015, a oferta de vagas FIES passou a ter certos limites, entre os quais:

  1. Mais vagas FIES serão destinadas aos cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES);
  2. Cursos das áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas e pedagogia) e saúde passam a ter prioridade na oferta de vagas FIES;
  3. Prioridade para cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto Distrito Federal);
  4. As instituições participantes devem conceder desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes FIES.

Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (“Pronatec”) foi instituído pela Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 do Governo Federal com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica, tendo como objetivos: (i) expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio e de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional presencial e a distância; (ii) construir, reformar e ampliar as escolas que ofertam educação profissional e tecnológica nas redes estaduais; (iii) aumentar as oportunidades educacionais aos trabalhadores por meio de cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional; (iv) aumentar a quantidade de recursos pedagógicos para apoiar a oferta de educação profissional e tecnológica; e (v) melhorar a qualidade do ensino médio.

O Pronatec envolve um conjunto de iniciativas, dentre as quais o programa Bolsa-Formação, que oferece, gratuitamente, cursos técnicos para quem concluiu o Ensino Médio, ou seja, os cursos Técnicos Subsequentes. No âmbito do Pronatec, (i) o aluno não receberá recursos específicos para auxílio-transporte e alimentação; (ii) não é permitido ao aluno trocar de curso ou de turno no decorrer do processo de confirmação de matrícula; bem como (iii) será cancelada a matrícula do estudante que não cumprirem as condições estabelecidas no Edital.

A Companhia aderiu ao Pronatec em 2014, no entanto, ressalta-se que houve a partir de 2015 uma redução significativa da oferta de vagas até a descontinuidade do referido Programa em 2016.

Lançamento do Parcelamento Estácio – PAR

Os alunos que ingressam na Estácio a partir do início de 2017 contam com uma facilidade para pagar suas mensalidades: o Parcelamento Estácio, ou PAR, permite ao aluno pagar metade do valor total do curso enquanto estiver estudando e a outra metade após a formatura. O parcelamento se dá de maneira progressiva, iniciando com o pagamento de 30% do valor das mensalidades nos dois primeiros semestres; 40% no terceiro semestre, 50% no quarto e 60% a partir do quinto período.

Mudanças recentes

As normas do FIES mudaram recentemente para oferecer mais vantagens e tornar o programa ainda mais interessante para os alunos, principalmente aqueles que pretendem se tornar professores e doutores. As principais mudanças foram as seguintes:

1. Redução das taxas de juros de 6,5% para 3,4% ao ano, capitalizada mensalmente à taxa de 0,27901%;
2. Redução de 1% ao mês no valor da dívida para professores e doutores que optarem por trabalhar no setor público após a graduação (professores que têm de trabalhar em educação pública básica e doutores em áreas determinadas pelo Ministério da Saúde);
3. Aumento dos prazos. Atualmente, os alunos têm um prazo equivalente a três vezes a duração do curso para quitar o financiamento. Antes, o prazo era equivalente a duas vezes a duração do curso.
4. Possibilidade de alunos solicitarem o FIES sem necessidade de fiador nos casos de:
alunos de curso de licenciatura, ou estudante que possua renda familiar mensal bruta per capita de até um salário mínimo e meio ou alunos bolsistas parciais do PROUNI. Para tal, foi criado o Fundo Garantidor que permite ao estudante a dispensa de apresentação de fiador ou formação de fiança solidária.
5. Necessidade de, a partir de 2011, o aluno calouro (ingressante no 1º período – vestibular) ter feito o ENEM.
6. Percentuais de financiamento variados de 50% a 100%.

A Companhia acredita que essas mudanças elevarão o número de matrículas nas escolas de graduação em virtude das melhores condições para os alunos que não podem arcar com seus custos de educação. Taxas de juros mais baixas, somadas a prazos de financiamento mais longos, devem impulsionar ainda mais as matrículas, favorecendo o setor como um todo. Além disso, o governo está criando um fundo para garantir os empréstimos estudantis, o que isentará o aluno da necessidade de um fiador para seu empréstimo e tornará o programa ainda mais interessante.

Expansão do segmento formado por trabalhadores que estudam

A perspectiva de ascensão profissional e o aumento salarial significativo para os trabalhadores com diploma superior são dois fatores centrais associados à expansão do setor de ensino superior brasileiro. O Brasil é um dos países onde o fato de possuir um diploma superior exerce uma das maiores diferenças salariais no mundo, de acordo com últimos dados divulgados pelo IBGE no Censo de 2013, renda dos brasileiros com diploma de ensino superior em média 209,8%.

Esperamos que o aumento no número de alunos que trabalham durante o dia e estudam à noite deverá continuar impulsionando o crescimento do setor. Em 2015, 4,1 milhões dos alunos matriculados no ensino superior cursavam o turno da noite, representando 62,1% das matrículas em 2015, de acordo com os dados do MEC/INEP 2015.

Esperamos que o número de matrículas em instituições de ensino superior no Brasil continue a crescer em consequência de determinados fatores, tais como: (i) a perspectiva de ascensão profissional; (ii) o aumento significativo na renda individual daqueles que detém um diploma de ensino superior; e (iii) a demanda substancial por trabalhadores qualificados não atendida e em expansão;

Consolidação do setor

Em 2015, o panorama geral do ensino privado se apresentava da seguinte forma: os 20 maiores grupos consolidadores concentravam 48,4% dos matriculados do segmento e representavam aproximadamente 2,9 milhões de alunos matriculados; enquanto os demais 51,6% matriculados estavam distribuídos em 1.610 instituições privadas, e apresentavam aproximadamente 3,1 milhões de matriculados, de acordo com os dados do MEC/INEP 2015.

Apesar da significativa fragmentação do setor de educação brasileiro, nos últimos anos através das sucessivas operações de fusão e aquisição dos grupos consolidadores, já é possível observar um cenário um pouco menos fragmentado, e altas concentrações de matriculados nos grandes grupos. No entanto, ainda há bastante oportunidade de ganhos de participação de mercado e consolidação, através dessas operações de fusão e aquisição.

A concorrência entre as instituições de ensino superior privado pode sofrer alterações significativas, uma vez que novos elementos são inseridos no cenário competitivo, incluindo as vantagens competitivas que as instituições de maior porte possuem em comparação às de porte menor. Dentre essas vantagens, incluem-se ganhos de escala e redução de custos provenientes da centralização operacional e administrativa, maior acesso a capital para financiar investimentos e maior habilidade em atrair talentos para o corpo docente e discente.

Concorrência

O setor de ensino superior no Brasil é fragmentado e com concorrentes em todas as localidades. Acreditamos que os fatores que influenciam a concorrência no mercado de ensino superior incluem preços competitivos, experiência educacional, tradição da instituição, corpo docente qualificado, instalações bem estruturadas, localização estratégica, portfólio de cursos diversificado, entre outros fatores. Devido à fragmentação do setor, enfrentamos diferentes níveis de concorrência, dependendo da localização de nossas unidades. De acordo com o MEC/INEP, em 2015 havia 2.068 instituições privadas de ensino superior no Brasil, observado que 22,1% dessas instituições pertenciam a grupos consolidadores.

Concorremos diretamente com instituições de ensino superior com e sem fins lucrativos e com alternativas ao ensino superior. As instituições privadas menores, normalmente com apenas uma unidade, têm menor capacidade de atrair e manter administração e corpo docente experientes. Têm também recursos limitados para abrir novas unidades, desenvolver e prestar serviços de educação de qualidade e montar cursos de interesse dos alunos. Entretanto, de acordo com os dados do INEP 2015, a Estácio era o segundo maior grupo do ensino superior privado, considerando as matrículas na modalidade presencial e EAD.

Participação de mercado da Companhia

O gráfico abaixo mostra o volume de alunos matriculados nos principais grupos consolidadores e instituições privadas do Brasil.

Volume de Matriculados nos Principais Grupos Consolidadores Privadas do Brasil
(Presencial e EAD)
(Número de alunos – mil alunos)

Já a tabela abaixo mostra a participação de mercado da nossa Companhia segmentada por local de atuação com base no número de estudantes ingressantes em instituições de ensino superior presenciais privadas em cada local mencionado para o ano de 2015.